Com um comparecimento de mais de 160 representantes das Subseções do Interior de Minas, foi realizada, no dia 9 de março último, a primeira reunião de 2012 do Colégio de Presidentes. O evento foi aberto pelo presidente Luis Cláudio, à frente de uma mesa de honra que teve a presença do diretor de Departamento de Apoio às Subseções, Adriano Cardoso; do procurador geral da Ordem, Jorge Neder; de Ivone Regina, da Subseção de Sacramento, representando                      todos os conselheiros seccionais, Larissa Perez Carvalho Porto, presidente da Subseção de Machado, representando os presidentes de Subseções; Miguel Poggiali Gasparoni, presidente da Subseção de Ubá; Helena Delamonica, secretária-geral adjunta da Seccional; Carlos Schirmer Cardoso, presidente da Comissão de Exame de Ordem; Marcus Vinícius Furtado Coêlho, secretário-geral do Conselho Federal da Ordem; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, diretor tesoureiro; Sérgio Murilo Braga, secretário-geral; presidente e tesoureiro da CAA/MG, Walter Cândido dos Santos e Lúcio Aparecido Sousa e Silva; Sérgio Leonardo, diretor do Departamento de Comunicação; Cintia Ribeiro de Freitas, vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas.

Após dar as boas vindas aos presentes, Luis Cláudio informou que a direção da Seccional tem procurado trabalhar em prol da valorização da advocacia e do engrandecimento da Justiça em Minas. “Os desafios são muitos, temos conseguido algumas vitórias, mas estamos longe ainda do ideal de Justiça que pretendemos para nosso estado”, afirmou ele. Informou que a entidade vem conquistando algumas vitórias importantes. Uma delas refere-se ao pagamento dos dativos que, segundo ele, só foi possível graças à união dos advogados, aqueles que pararam de atender e forçaram a que o Estado tomasse a providência de firmar um convênio com a Ordem e efetuar o pagamento dos valores devidos.
Outro assunto importante abordado pelo presidente é a nova postura da Justiça do Trabalho para com o atendimento ao advogado, “graças aos esforços de profissionais como Antônio Fabrício, Isabel Dorado e tantos outros valorosos colegas que possibilitaram que a Justiça trabalhista nos conceda hoje outro tipo de tratamento” elogiou.
Informou também que o programa de revitalização das Salas dos Advogados está em fase final, tendo sido já concluído o trabalho em mais de 160 Salas, com a entrega de 460 computadores, somente neste ano. Falou da influência da Seccional mineira para a constitucionalização do Exame de Ordem unificado, fato amplamente reconhecido pela direção do Conselho Federal. Na manifestação feita em Brasília em defesa do CNJ, Minas compareceu com a maior delegação do país, propiciando logo em seguida a votação de apoio à instituição, “fruto de um trabalho maravilhoso de vários colegas nossos.”
E prosseguiu: “Temos a perspectiva de termos o fim do jus postulandi na Justiça do Trabalho; a implantação da interiorização da Justiça Federal, com várias comarcas aquinhoadas, graças ao trabalho do juiz Itelmar Raidan, uma parceiro da Ordem; estamos trabalhando em questões internas administrativas, para que as Subseções tenham mais recursos.” Finalizando informou a criação da “TV OAB” que foi lançada durante o evento, com a realização de inúmeras entrevistas com presidentes do Interior e que serão divulgadas através da Internet.

Em seguida fez uso da palavra o diretor secretário, Sérgio Murilo Braga, que transmitiu informações relacionadas a questões administrativas para as quais são desenvolvidos esforços com o objetivo se alcançar uma gestão eficiente e descentralizada.

A secretária adjunta, Helena Delamonica, usou da palavra para relacionar as Subseções que completam 80 anos neste ano, solicitando que seus dirigentes entrem com contato com a Seccional para ajustar as providências necessárias às devidas comemorações naquelas cidades.

Antônio Fabrício, diretor tesoureiro, esclareceu que “há quatro anos a anuidade da Ordem está congelada e é hoje a mais baixa do país, o que faz com que a tesouraria trabalhe de forma rígida e apertada.” Informou que foi liquidada a dívida que existia com o Conselho Federal, através da conversão do crédito existente em auxílio para a construção de sedes. Esclareceu sobre a nova modalidade de pagamento através de cartão de crédito, que permite o parcelamento em até quatro vezes, sem juros. Finalizou dando várias informações de ordem administrativa relacionadas às Subseções.

Conselho Federal
A seguir falou o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmando que “viver a OAB de Minas Gerais é uma experiência única. No ano passado visitei, juntamente com Luis Cláudio, 18 Subseções mineiras e vimos os advogados e a advocacia como eles são e não como se imagina que sejam. Nós, dirigentes, não podemos nos afastar da realidade vivida por estes colegas. E o presidente Luis Cláudio tem essa filosofia e a transmite a seus companheiros de diretoria: a OAB próxima ao advogado. A Ordem que cuida, sim, das questões institucionais, políticas e sociais, mas que não se descuida da realidade do advogado.” E concluiu: “Minas Gerais é a síntese do que há de melhor em nosso país, por sua centralidade geográfica, por sua história, principalmente por suas atividades libertárias em favor das grandes causas da nação, Minas Gerais se constitui no farol desta nação.” Por último ressaltou o trabalho desenvolvido pelo presidente Luis Cláudio e pelo presidente da Comissão de Exame de Ordem, Carlos Schirmer, que possibilitou que o Exame saísse das páginas policiais e passasse para as páginas de educação.

Manifestações
Na segunda parte do evento, após o almoço, o presidente informou sobre a nova tabela de honorários que será publicada em breve, acompanhada de uma grande campanha de conscientização sobre vários tópicos: a importância da conciliação e mediação entre os advogados, a não influência dos acordos na fixação dos honorários e a necessidade de cobrança da consulta. Lembrou ainda que a tabela tem o caráter de sugestão e não de obrigatoriedade de cumprimento por parte do profissional.

A seguir falou a vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Cintia Ribeiro de Freitas, ao mesmo tempo em que foi feita a distribuição da Cartilha de Prerrogativas, descrevendo, de forma sintética, as atividades desenvolvidas por sua Comissão.

Carlos Schirmer falou sobre o convênio para pagamento dos advogados dativos. Deu explicações sobre o processo de certificação digital, destinado a permitir o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho.
Sérgio Leonardo, diretor do Departamento de Comunicação, descreveu o trabalho que vem sendo desenvolvido em sua área.
Também o diretor do Departamento de Assistência às Subseções, Adriano Cardoso, usou da palavra para se colocar à disposição das diretoria das Subseções do estado, para atender a tudo o que estiver a seu alcance.

ESA
O diretor da Escola Superior de Advocacia, Antonio Marcos Nohmi, defendeu a ideia de que para o advogado o ato de estudar é de grande importância, dada a velocidade com que o mundo evolui em todos os setores. Informou que, a partir do próximo mês, em todas as sextas feiras será realizado um congresso no auditório da Seccional, abordando os mais variados temas do direito e da Justiça. Descreveu alguns eventos que serão realizados pela ESA durante este ano. Encerrou informando que estão sendo desenvolvidos grandes esforços para que seja implantado o sistema de ensino a distância, cujo projeto visa a levar os mais variados cursos a todas as Subseções de Minas.

O presidente da CAA/MG, Walter Cândido dos Santos, falou resumidamente sobre sua trajetória na OAB e sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade que dirige. Na ocasião foi distribuída aos presentes uma publicação informativa sobre as atividades da Caixa de Assistência. Complementando a exposição de Walter Cândido falou a secretária-geral Fabiana Faquim, que descreveu os benefícios concedidos durante o ano passado, totalizando um montante de 960 mil reais, somente em ajuda pecuniária, independente de outros serviços oferecidos.

A seguir falou Tito Lívio de Figueiredo, presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação, descrevendo algumas atividades do órgão, entre elas a criação de uma rede social destinada exclusivamente aos advogados, que já tem aproximadamente 47 mil inscritos.
Prosseguindo foi aberto tempo para as manifestações dos presidentes das Subseções que debateram grande número de temas, após o que foi encerrada a reunião.